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Carros personalizados: como se manter dentro da lei?

Escrito por Larissa Ferreira

Carros personalizados são perfeitos para quem gosta de potência, estilo e exclusividade. Porém, é preciso cumprir alguns requisitos para não ter problemas com a fiscalização.

Os aficionados por design e velocidade costumam investir em carros personalizados com o intuito de deixá-los cada vez mais equipados, como as máquinas clássicas do automobilismo.

Segundo os organizadores da AutoEsporte ExpoShow, o mercado de personalização movimenta mais de R$ 8 bilhões por ano. É um segmento grandioso, já que é possível modificar veículos de diversas formas — e há para todos os gostos!

Neste artigo, você vai saber tudo sobre carros personalizados e ficar por dentro de diversos itens que podem deixar seu veículo mais potente e bonito, sem infringir a legislação. Confira!

Como customizar o veículo sem infringir a lei?

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece as alterações em automóveis para garantir que, ao modificá-lo, o proprietário não exponha a riscos a própria segurança — e a de terceiros.

As principais mudanças realizadas pelos apaixonados por carros tunados são: instalação de iluminações especiais, instalação de equipamentos de som, potencialização do motor, utilização de rodas especiais e alterações no sistema de suspensão.

O que o CONTRAN diz sobre customizar carros?

A legislação de trânsito prescreveu várias orientações sobre carros personalizados. Conheça a seguir.

Vidros

Os insulfilms são úteis para dificultar a visão de pessoas que estão fora do carro e bloquear os raios de sol. A Resolução 254/2007 determina os seguintes requisitos de escurecimento:

  • vidros laterais: até 30%;
  • para-brisa: até 25%;
  • vidro traseiro: até 75%.

Motor

A lei permite que os motoristas modifiquem seu carros aumentando a potência do motor. Porém, é necessário estar atento, pois existem limites que não podem ser ultrapassados.

Segundo o CONTRAN, só é tolerado elevar em até 10% a potência dos automóveis. Essa é uma maneira de zelar pela integridade física e segurança do condutor — e de outros indivíduos que transitam pelas vias públicas.

Suspensão

Por fazer parte da estabilidade do carro, a Resolução 479/2014 estabelece normas para cada categoria de automóvel, conforme o peso bruto total:

  • veículos que pesam até 3.500 kg: a suspensão poderá ser regulável ou fixa, e a elevação mínima para tráfego pode ser maior ou igual a 10 cm, mensurados verticalmente do piso à marca mais baixa do chassi ou carroceria;
  • veículos que pesam acima de 3.500 kg: para essa categoria, o nível não deve passar de dois graus em uma linha horizontal. Sem contar que é proibida a modificação na suspensão dianteira, exceto para colocar o sistema de tração e para adicionar ou remover os eixos auxiliar, direcional ou auto-direcional.

Equipamento de som

Esse acessório é um dos mais populares quando o assunto é modificar o carro, mas também existem parâmetros específicos para ele. Se você deseja customizar o som do seu veículo, é necessário cumprir a Resolução 624/2016, que impede a utilização desse equipamento pelo lado externo do automóvel, independentemente de frequência ou volume.

Iluminação

Substituir o farol do carro por xenon é proibido desde a Resolução 384/2011. Caso você já tinha o Cerificado de Segurança Veicular quando a regra entrou em vigor, o automóvel pode circular com esse tipo de iluminação normalmente.

Está a fim de colocar lâmpadas de LED? A Resolução 667/2017 passa a valer apenas em 2021, estabelecendo que toda substituição de lâmpadas com tecnologia e potência diferentes do original fica proibida.

Rodas

Outra modificação muito procurada pelos condutores é a customização ou troca das rodas do veículo. Elas devem respeitar os critérios já estabelecidos. Portanto, é proibida a instalação de itens que excedem os limites do para-lama e que alteram o diâmetro externo da roda ou do pneu.

Freios

Um sistema que nunca deve ser mexido é o de freios, pois pode colocar a segurança de várias pessoas em risco. A única autorização para modificá-los é por necessidades mecânicas, o que não tem nada a ver com estética ou tunagem. Jamais tente mexer nos freios para conseguir alguma performance diferenciada.

Quais são as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para carros personalizados?

Quando o tema é carro turbinado, é fundamental conhecer dois artigos do CTB, para garantir que todas as modificações estejam de acordo com a lei.

  • artigo 98: estabelece que os condutores devem informar aos órgãos responsáveis antes de alterarem os itens de fábrica do veículo;
  • artigo 230: mostra as penalidades prescritas para os motoristas que fizerem personalizações mecânicas ou estéticas de cor em mais de 50% do carro sem notificar as autoridades. Nessa situação, pode haver infração grave com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira.

Logo, para fazer as adaptações desejadas, é necessário solicitar liberação junto ao DETRAN do estado correspondente ao emplacamento do veículo. Para isso, basta pedir uma Autorização de Alteração. Isso pode ser feito pela web ou no DETRAN mais próximo.

Após receber o pedido de avaliação, a instituição realizará uma análise, averiguando se as customizações solicitadas são compatíveis com as regras do CONTRAN. Se a petição for aprovada, você estará liberado para procurar um estabelecimento especializado para iniciar as alterações.

Vale reforçar que essa permissão não é perpétua, pois você poderá transitar por um tempo — somente até levar o seu automóvel para vistoria e ele ser aprovado.

Os profissionais do Inmetro vão avaliar o que foi trocado: pintura, rodas, pneus, faróis, suspensão, freios e outros itens de segurança.

Por fim, se o veículo for aprovado, você receberá o CSV (Certificado de Segurança Veicular) e poderá trafegar tranquilamente. Mas caso não passe na avaliação, é gerado um relatório que aponta o que deve ser ajustado, e você tem um mês para fazer as alterações sem custos adicionais.

E então, o que achou das informações sobre carros personalizados discutidas neste artigo? Esperamos que elas tenham sidos úteis! Agora que você está bem instruído sobre o assunto, saberá como proceder da melhor forma para deixar a sua máquina com a sua cara. Por fim, não se esqueça de contratar um seguro auto, para resguardar as mudanças e investimentos que serão feitos no seu veículo.

Gostou deste artigo? Aproveite que você chegou até aqui e confira nosso guia sobre como escolher o tipo de carro ideal para o seu perfil!

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