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Como funciona o estorno no cartão de crédito?

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Saiba como funciona o estorno no cartão de crédito e quais são os seus direitos.

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O estorno do Cartão de Crédito é aquele procedimento que permite que você cancele uma compra seja por desistência ou por algum erro. Também é possível solicitar o estorno quando foi feita uma cobrança indevida na sua fatura de algo que você não comprou. Veja abaixo como e quando pedir um estorno no cartão de crédito.

O que seria um estorno?

Como mencionado acima, o estorno é um procedimento realizado para devolver um valor cobrado no cartão de crédito. Todo consumidor tem o direito de pedir um estorno e você pode solicitá-lo em caso de desistência da compra, pagamentos duplicados, cobranças indevidas ou fraudes. O estorno pode ser feito através da devolução em dinheiro ou do simples cancelamento da compra.

Como pedir o estorno do cartão de crédito?

A depender do motivo do estorno, a forma como você irá solicitá-lo poderá variar. Veja abaixo como funciona:

Estorno em caso de desistência

Por exemplo, em caso de desistência, se você fez uma compra e resolveu cancelar, esse estorno deve ser solicitado diretamente com o lojista. Se você não sabia, em compras online, segundo o Código de Defesa do Consumidor, existe um prazo de 7 dias para desistência da compra e dentro desse período, você poderá pedir o reembolso. Esse prazo de 7 dias é contado a partir do recebimento do produto, então você só poderá desistir depois de tê-lo recebido. Os trâmites de devolução serão de responsabilidade da loja.

Em compras presenciais, esse prazo de desistência vai variar de acordo com as políticas de cada estabelecimento e é preciso se informar sobre os prazos antes de comprar. Isso porque a loja não é obrigada a te devolver o dinheiro, já que não existe uma lei que assegure o estorno para compras em lojas físicas.

Nos casos de reembolso por desistência, tenha em mente que é importante solicitar algum protocolo ou documento que comprove que o estorno foi feito. Caso o estabelecimento se negue a fazer o estorno, você precisará acionar a administradora do seu Cartão de Crédito, que irá intermediar esse processo. A partir daí, através da administradora, você mandará toda documentação necessária. O seu pedido de estorno será avaliado, segundo as políticas de devolução, se ele se enquadrar nos requisitos, será aprovado.

É por isso que você precisa ficar muito atento na hora de realizar suas compras e ter certeza de que é isso mesmo o que quer porque se o estorno não for imediato – o que raramente acontece – você vai precisar pagar esse valor para só depois ser restituído.

Estorno em caso de erro de cobrança

Em caso de loja física, se o estabelecimento errou na hora de cobrar o valor do produto, o estorno deve ser feito imediatamente, e depois é preciso fazer uma outra cobrança logo em seguida. Nas compras online, entre em contato com a loja e solicite o estorno imediato. Neste segundo caso, é possível que a loja peça alguns comprovantes da transação.

Você deve sempre tentar fazer o estorno primeiramente com a loja, se eles se recusarem, acione o operador do cartão de crédito e depois, se necessário, procure o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e ajuda jurídica.

Estorno em caso de suspeita de fraude

Percebeu alguma cobrança suspeita na fatura do seu cartão de crédito? Primeiro, certifique-se que você realmente não fez essa compra, porque às vezes a maquininha não tem o mesmo nome da loja. Se você de fato não reconhece o estabelecimento e o valor da compra, é preciso entrar em contato urgente com a administradora do cartão e solicitar o estorno.

Em caso de fraude, o consumidor tem direito a suspensão da compra indevida e é responsabilidade total da administradora do cartão. Nesses casos, o trâmite é mais rápido e é necessário bloquear o cartão, para evitar novas cobranças indevidas. Depois do cancelamento do cartão, é gerada uma nova fatura para pagamento.

Quanto tempo demora pra fazer um estorno?

Em casos de fraude ou cobrança indevida, na maioria das vezes o estorno é efetivado em 24 horas, mas o prazo máximo varia em torno de 8 dias. Já em caso de desistência da compra, é importante que você saiba que nem sempre o estorno é imediato e que pode demorar até duas faturas para que você tenha essa questão solucionada. Por exemplo: você solicitou o estorno em novembro, então o estorno pode vir na fatura de dezembro ou de janeiro.

Lembrando que nas compras online, o estorno pode demorar um pouco mais, por conta do prazo de devolução do produto e análise das suas condições.

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Criado: 06/06/2018 Atualizado: 26/12/2019

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