Conheça a história do Tratado de Schengen e entenda a importância do acordo

O Acordo de Schengen foi assinado em 1985 e entrou em vigor 10 anos depois. O principal objetivo do documento era abolir, de uma vez por todas, as limitações encontradas por cidadãos dos países-membros nas fronteiras territoriais. Essencialmente, foi um acordo em prol da livre circulação de pessoas.

Inicialmente, era um tratado para os países começarem imediatamente a movimentação para retirar checagens nas fronteiras. Isso inclui postos policiais, radares e quaisquer outros tipos de impedimentos que pudessem estar presentes.

Quando foi criado, o Espaço Schengen já exigia oficialmente que essas demandas fossem cumpridas pelos países que assinaram o acordo. Na época, 1995, eram apenas 5: Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda e Luxemburgo.

Contudo, hoje, o total de países do Tratado de Schengen chega a 26. A maioria deles também é membro da União Europeia, mas não todos:

• Alemanha;
• Áustria;
• Dinamarca;
• Bélgica;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• França;
• Finlândia;
• Estônia;
• Grécia;
• Holanda;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Liechtenstein;
• Luxemburgo;
• Lituânia;
• Malta;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Suécia;
• Suíça.

Comumente associado à União Europeia, o Tratado de Schengen não é a mesma coisa, nem prevê as mesmas regras que a união econômica. Por outro lado, ambos têm origem semelhante: o Tratado de Roma.

Em 1957, Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo assinaram o documento, que criava a CEE (Comunidade Econômica Europeia) e a CEEA (Comunidade Europeia da Energia Atômica). Ele determinava 2 pontos principais: a união aduaneira entre os países e a política agrícola comum. 

Ambos os termos tinham algo em comum: a livre circulação de mercadorias (mercado comum) entre os países-membros. Com isso, passou-se a existir que alguns trabalhadores dessas nações circulassem com os itens de forma livre.

Após alguns anos, a CEE se tornaria a União Europeia, mercado comum de parte dos países europeus. Antes dessa determinação, os membros originais da comunidade econômica, com exceção da Itália, decidiram que não somente trabalhadores poderiam circular livremente entre as fronteiras, mas todos os cidadãos europeus.

Baseando-se no que já acontecia na Benelux (mercado comum entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo), surgia o que é o Tratado de Schengen hoje e a livre circulação de pessoas nos países-membros. O último país a entrar no espaço foi Liechtenstein, em 2008.

É claro que um movimento tão revolucionário quanto esse não passaria despercebido aos olhos da política mundial. Muitos países começaram a observar como funciona o Tratado de Schengen e quais são os benefícios que ele traz para as nações que fazem parte dele. 

São muitos benefícios, que vão desde a facilidade e a união de cidadãos europeus à economia dos estados com tempo e recursos. No total, mais de 400 milhões de pessoas são beneficiadas pelo acordo. O continente estima que 1,25 bilhão de viagens entre fronteiras Schengen sejam feitas durante o ano.

Além disso, a facilidade de realizar transações e trocas de mercadorias aumenta a cada ano, estimulando a economia dos países-membros. Não à toa, muitas outras nações do mundo buscaram fazer acordos semelhantes, especialmente com países geograficamente próximos.

É o caso do mercado comum do Sul, ou Mercosul. Ele também determina a livre circulação de pessoas e mercadorias entre todos os países-membros e alguns associados (atualmente, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela) desde 2002.

Pessoas que têm nacionalidade de países do Espaço Schengen não precisam de nada além da cédula de identidade para transitar entre as fronteiras. Isso mudou momentaneamente com a pandemia da covid-19, mas as políticas de livre circulação voltaram à normalidade em 2023.

A boa notícia é que, mesmo para brasileiros que não têm cidadania de algum dos países-membros, as exigências são mínimas. A primeira e mais importante de todas é o Seguro Schengen.

O valor mínimo de cobertura do seguro viagem exigido por todos os países do Espaço Schengen é de 30 mil euros. Esse detalhe é muito importante caso você deseje viajar para a Europa, pois, sem a comprovação do seguro, você pode ser barrado nas fronteiras. 

Além disso, é obrigatório o porte do passaporte válido a todos os momentos como documento de identificação. Outro ponto importante sobre as exigências dos países do espaço estão no Alerta Migratório, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores. 

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