Seguro Schengen: como funciona a utilização na Europa?
O seguro viagem é um requisito obrigatório para turistas brasileiros que visitam a Europa. Saiba mais sobre o Tratado de Schengen e todas as exigências para entrar em solo europeu.
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Larissa Ferreira
02 de fevereiro 2023•3 min de leitura
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Se você vai viajar para a Europa, é essencial conhecer os tratados do continente e as regras imigratórias de entrada nos países, como a exigência de uma assistência para a saúde e diante de imprevistos. Por isso, vamos te contar o que é o Seguro Schengen, utilizado nos países participantes desse acordo.
Ao saber o que é o Espaço Schengen e como funciona o seguro viagem na região, o planejamento de viagem é melhor orientado e completo. Desse modo, os dias no exterior se tornam mais tranquilos, seguros e livres de preocupações. Confira a seguir!
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen é um acordo firmado entre os governos de 26 países europeus, dentre os quais não existe controle de fronteiras e alfandegários. De tal modo, o objetivo é regulamentar a livre circulação de pessoas que viajam entre fronteiras dos países membros.
As regiões signatárias dessa legislação imigratória são: Alemanha; Áustria; Bélgica; Dinamarca; Eslováquia; Eslovênia; Espanha; Estônia; Finlândia; França; Grécia; Holanda; Hungria; Islândia; Itália; Letônia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo; Malta; Noruega; Polônia; Portugal; República Tcheca, Suécia e Suíça.
Na prática, as pessoas que desejam viajar para mais de um país pertencente ao espaço não precisam apresentar passaportes nas fronteiras e podem circular livremente entre esses países. No entanto, o documento ainda é essencial para a identificação em questões do dia a dia.
O controle imigratório é realizado no primeiro país que o turista ingressar, seguindo o procedimento padrão de comprovação da passagem e apresentação do passaporte. Vale ressaltar que o Acordo de Schengen não corresponde ao espaço da União Europeia, pois engloba outros países.
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O que é necessário para entrar no Espaço Schengen?
A boa notícia é que os brasileiros não precisam de visto para ingressar em qualquer país pertencente ao acordo por um período de até 90 dias. Para uma permanência maior, voltada a trabalho remunerado ou estudo, é necessário solicitar um visto adequado à atividade a ser exercida.
Ainda assim, o visitante deve seguir alguns requisitos importantes e obrigatórios, baseados nas informações do Ministério das Relações Exteriores. Veja abaixo quais são:
- passaporte válido por, no mínimo, seis meses durante toda a viagem;
- seguro viagem para Europa com cobertura médica no valor mínimo de 30 mil euros;
- passagem de retorno para o Brasil com data marcada;
- comprovante de hospedagem;
- comprovação de meios de subsistência. A quantia em dinheiro deve ser equivalente a 65 euros para cada dia de permanência. Um cartão de crédito internacional ou o extrato da conta bancária servem como comprovante;
- comprovante de emprego no Brasil. Apesar de não ser um documento obrigatório, pode ser solicitado.
Vale destacar que os comprovantes são solicitados como forma de garantia de entrada e saída no país, evitando irregularidades. Agora é hora de saber como o Seguro Schengen funciona nessa região e a importância da assistência.
Qual é a relação do Tratado de Schengen e o seguro viagem?
Uma das medidas adotadas pelos países do Tratado de Schengen é a exigência de um seguro viagem com cobertura médica de, no mínimo, 30 mil euros. Ela foi estabelecida para evitar sobrecargas no sistema público de saúde e garantir que o turista tenha meios de pagar por um atendimento médico na rede privada.
O Seguro Viagem Internacional, conforme determina a Superintendência de Seguros Privados (Susep), precisa cobrir despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas, traslado do corpo, regresso sanitário e traslado médico.
Porém, um Seguro Schengen, na maioria das vezes, inclui também coberturas para imprevistos relacionados à própria viagem, como extravio de bagagem, cancelamento, retorno antecipado, entre outras coberturas adicionais. Estas são escolhidas individualmente com a seguradora.
O Seguro Schengen é obrigatório para entrar na Europa?
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o seguro viagem internacional é considerado um requisito de entrada na zona Schengen. Ele pode ser exigido a qualquer momento, independentemente do país, e sua falta gera complicações, pois a entrada na região pode ser negada.
Isso acontece porque cada país tem uma maneira diferente de receber os turistas, exigindo mais ou menos comprovações. Para evitar a perda da viagem, considere o Seguro Schengen como um documento obrigatório e nunca transite pela Europa sem essa assistência.
Qual é o valor mínimo do Seguro Schengen para Europa?
Já mencionamos acima, mas é importante ressaltar que o seguro deve ser de, no mínimo, 30 mil euros. Por ser uma exigência, se você contratar uma cobertura de menor valor, a entrada no Velho Continente poderá ser negada.
Vale lembrar que a assistência, independentemente da seguradora escolhida, precisa ser contratada ainda no Brasil. Ela não é válida se a contratação for feita fora do país de origem ou durante a viagem, pois há um período de antecedência para iniciar o uso das coberturas.
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