Saiba quais são as regras para entrar em Portugal

As exigências para entrar em Portugal são semelhantes às dos demais países da Europa. No geral, o continente possui mais restrições para os viajantes estarem seguros durante a estadia em solo estrangeiro. Por isso, o controle imigratório costuma ser mais burocrático. 

Atualmente, os brasileiros não precisam de visto para entrar no país, desde que a viagem seja de até 90 dias. Esse período ainda pode ser prorrogado pelo mesmo prazo caso haja autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Se o tempo for maior ou a visita tiver outras finalidades, é essencial portar uma autorização específica. 

O visto para entrar em Portugal depende da finalidade da viagem e se divide em: curta duração, estadia temporária e residência. Ele deve ser solicitado previamente no Consulado, que solicita documentos comprobatórios relacionados ao motivo da visita, como estudo ou trabalho. 

Além dessa autorização, as regras para entrar em Portugal exigem que o viajante porte um passaporte com validade superior a três meses do período de permanência no país, pelo menos. O tempo de estadia deve ser comprovado por meio da apresentação da passagem de volta, do comprovante de hospedagem e do orçamento financeiro para tais dias.

O valor mínimo exigido é de 75 euros pela entrada mais um acréscimo de 40 por dia de estadia. Assim, é importante calcular e apresentar o dinheiro para o controle migratório no desembarque do aeroporto. 

Essa comprovação do valor diário em conta, cartão de crédito internacional ou dinheiro não é necessária para aqueles que apresentem uma carta convite de um cidadão português. 

Nesse caso, uma das regras para entrar em Portugal é que o convite seja feito por quem pode arcar com a alimentação e a moradia do viajante e possui título de residência, autorização permanente ou visto de trabalho ou estudo válido. 

Além da comprovação da estadia, uma das regras para entrar em Portugal que não pode ser esquecida é o seguro viagem. Também exigido nos outros países do Tratado de Schengen, ele é indispensável para proteger o cidadão em solo estrangeiro e evitar imprevistos comuns, como o extravio de bagagem. 

O seguro também deve cobrir 30.000 euros de assistência médica e pode ser complementado com o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) ou o PB4 (específico para Portugal). Eles são emitidos pelo Ministério da Saúde e permitem o atendimento nos hospitais do país, pagando as mesmas taxas dos cidadãos portugueses.

Além das opções citadas, um dos documentos para entrar em Portugal solicitado conforme a avaliação do agente do aeroporto é o comprovante de vínculo empregatício em território brasileiro.

A declaração deve ser emitida pelo empregador, submetida ao apostilamento de Haia (sistema que legaliza documentos entre 112 países do acordo) e reconhecida em cartório.

Com a aprovação de um acordo que facilita a migração dos brasileiros pelo Conselho de Ministros de Portugal, as exigências vão ser menores. No entanto, não há uma data para início das alterações nas regras de entrada em Portugal, que reivindicam:

• ausência de obrigatoriedade do comparecimento presencial para o pedido de visto; 
• apresentação de seguro viagem opcional;
• comprovação de meios de subsistência (estadia) opcional;
• apresentação de passagem de volta ao país de origem opcional;
• criação de um visto de 120 dias para busca de emprego em Portugal;
• concessão de visto de estadia temporária e residência para nômades digitais;
• concessão de visto para estudantes do ensino superior apenas com a aprovação da instituição de ensino, sem a necessidade do SEF;
• entrada permitida para familiares que tenham parentes com vistos de estadia temporária ou residência. 

O seguro de viagem para Portugal é obrigatório e essencial para a segurança em solo português. Isso porque os serviços de saúde no país são pagos. Sem essa assistência, eles devem ser custeados pelo próprio viajante, a não ser em caso de cidadania portuguesa. 

Vale lembrar que essa proteção não é apenas para emergências médicas, mas contra imprevistos comuns. Por exemplo, perda de bagagem e cancelamento de voo também podem ser solucionados com a ajuda de uma seguradora confiável. 

Ao conhecer as regras para entrar em Portugal, é possível se preparar. Um dos passos essenciais do planejamento é a contratação de um seguro viagem, que pode ser feita de forma on-line com a ComparaOnline. Basta preencher o formulário, analisar a cotação e escolher o plano que mais gostar!