Precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil? Entenda a documentação necessária

A função do passaporte brasileiro é ser um documento de identificação para cidadãos da República Federativa do Brasil aceito mundialmente. Dessa maneira, qualquer país que não faça parte de determinados acordos de livre circulação de pessoas com o Governo Brasileiro exige esse item.

Por isso, uma pessoa brasileira não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. Em território nacional, nossos próprios documentos de identificação são suficientes para cumprir esse papel. São eles:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• RG (Registro Geral);
• Carteira de Identidade do Indígena;
• Certidão de Nascimento, para crianças de até 12 anos;
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Registro Nacional de Estrangeiro;
• o próprio passaporte.

Contudo, um adendo importante é que todos esses itens são aceitos na maioria dos casos, mas podem existir exceções. Por exemplo, para fazer a solicitação do passaporte, a CNH só é aceita se for apresentada com outro documento de identidade válido, que comprove o local de nascimento do cidadão.

Mesmo que uma viagem nacional exija menos documentos do que uma internacional, ainda é preciso ter atenção à documentação exigida. Especialmente quando se trata de menores de idade, diferentes cuidados são fundamentais. 

Em absolutamente todos os casos é necessário portar documento de identidade original. Uma dica é sempre verificar possíveis exigências que a companhia de viagem possa ter. Não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil, mas é fundamental ter cuidado para garantir um trajeto tranquilo. 

Se você tem mais de 16 anos e quer viajar de ônibus pelo Brasil, basta levar um documento de identificação original com foto. É importante evitar cópias autenticadas. Então, caso algum problema aconteça com a documentação original, busque emitir a 2ª via.

Crianças entre 12 anos completos e 16 anos incompletos podem viajar desacompanhados apenas com autorização judicial e aprovação dos pais. Caso estejam acompanhados por uma pessoa maior de idade que não seja um dos responsáveis legais, também é preciso ter uma autorização expressa. 

Menores de 12 anos não podem fazer viagens pelo Brasil desacompanhados, a menos que haja autorização judicial. Para passear com pessoas de parentesco em primeiro grau, o parente deve portar documento que comprove a relação. Sem parentesco, é necessário ter o consentimento dos responsáveis com firma reconhecida.

Para saber quais são os documentos necessários para viajar de avião dentro do Brasil, a idade também é o principal ponto. Maiores de idade podem apresentar qualquer documento de identificação válido com foto exigido pela companhia aérea.

Com autorização de viagem nacional para menor reconhecida em cartório, é permitida a viagem desacompanhada para crianças de 8 a 16 anos ou acompanhada de maiores que não sejam parentes próximos. No caso de familiares próximos, basta apresentar o documento que comprove o parentesco. 

Não é permitido que menores de 8 anos completos viagem sozinhos de avião, mesmo em território nacional. Com exceção dessa condição, as mesmas regras se aplicam para menores até 16 anos. Contudo, é importante lembrar que os voos com conexão nacional e destino internacional podem ter exigências diferentes.

Apesar de parecerem mais simples, viagens de navio e cruzeiros têm alguns pontos que devem ser considerados. Verifique com a companhia marítima escolhida se a embarcação vai sair da área de águas brasileiras.

Se isso acontecer, é possível que sejam exigidos alguns documentos de identificação internacional. Se esse não for o caso, basta apresentar um documento de identificação original com foto para embarcar. 

Os menores de 18 anos devem viajar com os responsáveis legais ou os parentes de até 3º grau (com comprovação). Para trajetos com acompanhantes sem parentesco, deve ser apresentada uma autorização com validade reconhecida em cartório.

Muito se engana quem acha que basta encher o tanque para viajar de carro pelo Brasil! É preciso levar os documentos obrigatórios para comprovar a regularização do veículo e do motorista, como a CNH válida e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. 

Se pretende viajar com uma criança que não é sua filha ou não tem um parentesco em até 3º grau comprovado com você, também é necessário possuir a autorização dos responsáveis legais reconhecida em cartório. Caso o menor esteja acompanhado por um dos dois pais, a viagem pode seguir tranquila.

Você não precisa de passaporte para viajar dentro do Brasil. Porém, um seguro viagem é altamente recomendado. Assim, é possível garantir conforto e segurança, não importa qual seja o meio de transporte escolhido. Contrate o seu com a ajuda da ComparaOnline e tenha um bom passeio!