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PB4 – Documento não vale mais para tirar visto para Portugal

Desde janeiro de 2020 o PB4 não vale mais para tirar visto para Portugal e com essa mudança o Seguro Viagem passou a ser exigido. Veja o que mudou.

Imagem de b1-foto por Pixabay

Escrito por Elisa Batista

Se você está planejando uma viagem para a Europa, especialmente para Portugal, já deve saber da existência do visto Schengen e do PB4. O PB4 foi um acordo firmado entre Portugal e Brasil que dá direito aos brasileiros utilizarem o sistema público de saúde desse país como se fossem nativos. 

Por conta disso, dispensava a contratação de um Seguro Viagem privado ao solicitar um visto para esse país específico. A novidade é que desde janeiro de 2020 o PB4 não vale mais para tirar visto para Portugal e com essa mudança o Seguro Viagem passou a ser exigido.

Veja abaixo como funcionava o PB4 e o que mudou na emissão e quais documentos são necessários atualmente para tirar o visto pra Portugal:

Tratado Schengen e viagem para Europa

Se você ainda está no começo da pesquisa para sua viagem para Portugal ou para a Europa, é importante saber da existência do Tratado Schengen. Nós da Compara sempre alertamos sobre a sua existência e necessidade.

O tratado é um acordo assinado por países da Europa que não possuem controle de fronteiras entre eles e que permite aplicar uma política comum em relação aos vistos de turismo de curta duração. Esse acordo facilita a circulação de turistas dentro do continente Europeu, assim como regulamenta alguns processos. 

O espaço Schengen abrange 26 países, chamados também de Estados Schengen, que não possuem controles de fronteira entre eles, como dito. Veja quais são: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia , Espanha, Suécia e Suíça. 

Uma das diretrizes desse acordo é a obrigatoriedade do Seguro Viagem para quem vai viajar para qualquer um desses países citados acima. Quem vai para algum desses países precisa contratar, ainda no Brasil, um Seguro Viagem que atenda toda Europa e tenha cobertura mínima de 30 mil euros, ou o equivalente em dólares. 

>> Para saber mais sobre o Seguro Schengen, acesse: Seguro Schengen: por que quem viaja a Europa deve contratar?

O que é PB4 e como ele funciona

Sabendo da existência e da participação de Portugal no Tratado Schengen,  você deve supor que também era obrigatório ter um Seguro Viagem privado para viajar pra lá. Porém Brasil, Portugal e Cabo Verde possuíam um Acordo de Seguridade Social, o PB4. 

Como mencionado anteriormente, o PB4 é um acordo que garantia aos turistas brasileiros atendimento no sistema público de saúde de alguns países. Ele servia para Portugal, mas incluía também Cabo Verde e na Itália existe um sistema muito parecido, chamado IB2, que funcionava do mesmo modo.

Por conta disso, diferentemente do outros países do espaço Schengen, não era obrigatório contratar um Seguro Viagem internacional privado para esses três países em questão, que possuíam o Acordo de Seguridade Social. Já que era possível ter acesso ao serviço de saúde público deles através de um certificado.   

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e é gratuito. Ele garante que cidadãos brasileiros possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles três países como os cidadãos locais. 

Porém, o certificado só é recomendado se o viajante for permanecer nos países em que ele é aceito, visto que o CDAM não tem validade em outros países do espaço Schengen. Por conta disso, ele é muito solicitado por quem vai para Portugal na intenção de morar.

O CDAM tem validade de um ano, e qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil pode solicitá-lo de forma gratuita. Mas finalmente, o que mudou no PB4 e como estão as regras para tirar o visto ou viajar para Portugal?

PB4 não vale mais para tirar visto para Portugal

Em fevereiro de 2020 o PB4 deixou de ser aceito por Portugal para emissão de vistos, segundo informações do  Centro de Solicitação de Visto de Portugal. Que agora, passou a exigir um seguro de saúde privado, assim como todos os outros países do tratado Schengen, que já exigiam a contratação de um seguro privado. 

Portanto, fique atento! Se você vai viajar para Portugal a partir de fevereiro de 2020, garanta o seu Seguro Viagem. Ele precisará ter uma cobertura de EUR 30.000,00 para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental. Lembrando que qualquer seguro só poderá ser contratado no Brasil, antes do embarque. Se você viajar sem essa cobertura, sua entrada no país poderá ser negada. 

Veja abaixo os documentos necessários para tirar visto para Portugal:

  • Formulário de pedido
  •  Passaporte/ Documento de viagem 
  •  2 fotos (3×4) recentes 
  • Reserva de um bilhete de avião – ida e volta para o Brasil ou ao país de destino final 
  • Seguro Viagem – cobertura mínima de 30.000 €; cobrindo o período total da estada prevista e todas as despesas de repatriação, tratamentos médicos urgentes, emergências hospitalares e óbito e válido para todos os Estados-Membros 
  • Prova de alojamento – reserva de hotel confirmada)
  • Prova dos meios de subsistência – prova de meios financeiros suficientes para cobrir as despesas da estadia
  • Para estrangeiros residentes no Brasil – autorização de residência e RNE/Cédula de identidade de estrangeiros. 

Como contratar um Seguro Viagem Internacional?

E agora, vou ter que sair correndo atrás de um seguro? Recomendamos que você providencie um seguro o mais rápido possível, visto que ele geralmente é solicitado no momento da sua entrada nos países do Tratado Schengen. Para ajudá-lo nessa empreitada, nós da Compara, temos um serviço bem bacana e gratuito que te ajuda a escolher o melhor seguro e as coberturas mais completas online. 

Você só precisa acessar o nosso comparador e escolher qual seguro faz mais sentido para sua viagem. Veja preços e coberturas e escolha com liberdade: