Se você está planejando uma viagem para a Europa, especialmente para Portugal, já deve saber da existência do visto Schengen e do PB4. O PB4 Portugal foi um acordo firmado entre essa nação europeia e o Brasil, ele dá direito aos brasileiros utilizarem o sistema público de saúde desse país como se fossem nativos.
Por conta disso, ter o documento dispensava a contratação de um Seguro Viagem privado ao solicitar um visto para esse país específico. A novidade é que desde janeiro de 2020 o PB4 não vale mais para tirar visto para Portugal e com essa mudança o Seguro Viagem passou a ser exigido.
Veja abaixo como funcionava o PB4 e o que mudou na emissão e quais documentos são necessários atualmente para tirar o visto pra Portugal:
Tratado Schengen e viagem para Europa
Se você ainda está no começo da pesquisa para sua viagem para Portugal ou para a Europa, é importante saber da existência do Tratado Schengen. Nós da Compara sempre alertamos sobre a sua existência e necessidade.
O tratado é um acordo assinado por países da Europa que não possuem controle de fronteiras entre eles e que permite aplicar uma política comum em relação aos vistos de turismo de curta duração. Esse acordo facilita a circulação de turistas dentro do continente Europeu, assim como regulamenta alguns processos.
O espaço Schengen abrange 26 países, chamados também de Estados Schengen, que não possuem controles de fronteira entre eles, como dito. Veja quais são: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia , Espanha, Suécia e Suíça.
Uma das diretrizes desse acordo é a obrigatoriedade do Seguro Viagem para quem vai viajar para qualquer um desses países citados acima. Quem vai para algum desses países precisa contratar, ainda no Brasil, um Seguro Viagem que atenda toda Europa e tenha cobertura mínima de 30 mil euros, ou o equivalente em dólares.
>> Para saber mais sobre o Seguro Schengen, acesse: Seguro Schengen: por que quem viaja a Europa deve contratar?
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Ver ofertasO que é PB4 Portugal e como ele funciona?
Sabendo da existência e da participação de Portugal no Tratado Schengen, você deve supor que também era obrigatório ter um Seguro Viagem privado para viajar pra lá. Porém Brasil, Portugal e Cabo Verde possuíam um Acordo de Seguridade Social, o PB4.
Como mencionado anteriormente, o PB4 é um acordo que garante aos turistas brasileiros atendimento no sistema público de saúde de alguns países. Ele serve para Portugal, mas inclui também Cabo Verde e na Itália existe um sistema muito parecido, chamado IB2, que funcionava do mesmo modo.
Por conta disso, diferentemente dos outros países do espaço Schengen, não era obrigatório contratar um Seguro Viagem internacional privado para esses três países em questão, que possuíam o Acordo de Seguridade Social. Já que era possível ter acesso ao serviço de saúde público deles através de um certificado.
O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e é gratuito. Ele garante que cidadãos brasileiros possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles três países como cidadãos locais.
Porém, o certificado só é recomendado se o viajante for permanecer nos países em que ele é aceito, visto que o CDAM não tem validade em outros países do espaço Schengen. Por conta disso, ele é muito solicitado por quem vai para Portugal na intenção de morar.
O CDAM tem validade de um ano, e qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil pode solicitá-lo de forma gratuita. Mas finalmente, o que mudou no PB4 e como estão as regras para tirar o visto ou viajar para Portugal?
Visto PB4: o documento é obrigatório?
Existem diversos tipos diferentes de vistos para Portugal, como o visto de estudo, o visto de trabalho, visto de empreendedor e o visto de turismo. O cidadão brasileiro não precisa de visto de turismo para entrar e circular no espaço Schengen, incluindo Portugal, por um período de até 90 dias.
Porém, se você está viajando para realizar um curso com certificado de conclusão ou para exercer algum trabalho com remuneração, é necessário pedir o visto. Na solicitação do visto, vários documentos são necessários, como o PB4.
Antes, o PB4 substituía o seguro viagem internacional no pedido do visto, porém isso mudou. Em fevereiro de 2020 o PB4 deixou de ser exigido por Portugal para emissão de vistos, segundo informações do Centro de Solicitação de Visto de Portugal – VFS.
O país agora passou a exigir um seguro de saúde privado, assim como todos os outros países do tratado Schengen, que já exigiam a contratação de um seguro privado.
Portanto, fique atento! Se você vai viajar para lá, garanta o seu Seguro Viagem Portugal. Ele precisará ter uma cobertura mínima de EUR 30.000,00 para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental.
Veja abaixo como cada categoria de visto funciona com o seguro privado:
- Visto Schengen: visto de turismo para estrangeiros que residem no Brasil e pretendem fazer turismo – ele é automático e não precisa ser solicitado. Válido por no máximo 90 dias. O seguro viagem Schengen é obrigatório e deve ter vigência pelo período da estadia em Portugal.
- Visto de estada temporária: qualquer tipo de visto válido por até 13 meses – precisa solicitar o visto ainda no Brasil. O seguro viagem é obrigatório e deve ter vigência pelo período da estadia em Portugal.
- Visto de residência: qualquer tipo de visto válido por mais de 13 meses – precisa solicitar o visto ainda no Brasil. O seguro viagem é obrigatório e deve ser válido por, no mínimo, um ano.
Lembrando que qualquer seguro só poderá ser contratado no Brasil, antes do embarque. Se você viajar sem essa cobertura, sua entrada no país poderá ser negada.
Veja abaixo os documentos necessários para tirar visto para Portugal:
- Formulário de pedido
- Passaporte/ Documento de viagem
- 2 fotos (3×4) recentes
- Reserva de um bilhete de avião – ida e volta para o Brasil ou ao país de destino final
- Seguro Viagem – cobertura mínima de 30.000 €; cobrindo o período total da estada prevista e todas as despesas de repatriação, tratamentos médicos urgentes, emergências hospitalares e óbito e válido para todos os Estados-Membros
- Prova de alojamento – reserva de hotel confirmada)
- Prova dos meios de subsistência – prova de meios financeiros suficientes para cobrir as despesas da estadia
- Para estrangeiros residentes no Brasil – autorização de residência e RNE/Cédula de identidade de estrangeiros.
Vale reforçar que o PB4 ainda é importante se você for passar longos períodos em Portugal, porque com ele você pode ter acesso à saúde pública do país. A solicitação do documento é gratuita e é recomendado que ele seja apostilado ainda no Brasil, antes da sua viagem.
Como contratar um Seguro Viagem Internacional?
E agora, vou ter que sair correndo atrás de um seguro? Recomendamos que você providencie um seguro o mais rápido possível, visto que ele geralmente é solicitado no momento da sua entrada nos países do Tratado Schengen. Para ajudá-lo nessa empreitada, nós da Compara, temos um serviço bem bacana e gratuito que te ajuda a escolher o melhor seguro e as coberturas mais completas online.
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