O ano novo chegou com tudo, o verão está na casa dos 40 graus e as férias não querem saber de fim. No entanto, como nem tudo é perfeito nessa vida, o primeiro trimestre do ano pode ser de muita sombra e água fresca, mas é também época de pagar o IPVA e DPVAT!
Para quem tem carro, o mês de janeiro chega com o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos de Vias Terrestres), ambos obrigatórios.
Se você está perdido em relação a esse tema e não faz ideia de quanto deve pagar, quando e onde, nós criamos um manual completo com toda a informação que você precisa saber para não ter problemas com o governo e assim evitar multas e juros.
1. Para que serve o IPVA e o DPVAT?
Vamos começar te explicando o que são esses impostos e para que servem ambos tributos.
O DPVAT é o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos de Vias Terrestres e é um tributo federal utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causado por veículos automotores (o que não inclui bicicletas).
Em 2020, o preço do DPVAT é de R$ R$16,21 para automóveis e R$84,58 para motocicletas. Esses valores são iguais para todas as cidades do Brasil e devem ser pagos junto com o IPVA.
O Seguro Obrigatório pode ser utilizado em casos de invalidez permanente (seja total ou parcial), falecimento (nesse caso é a família da vítima quem recebe o seguro) e também reembolsa despesas médicas sempre e quando elas sejam comprovadas.
Mas atenção porque o DPVAT é um seguro que cobre apenas danos pessoais. Dessa maneira não pode ser utilizado com substituto do seguro auto tradicional, uma vez que ele não garante cobertura em casos de acidentes, roubos ou furtos.
Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos de Vias Terrestres (IPVA) é cobrado sempre no primeiro trimestre do ano e o seu valor é definido pelo governo estadual, sendo que do total cobrado, 50% é destinado ao próprio estado e os outros 50% ao município em que o carro foi licenciado.
O valor do IPVA não é igual para todos os estados do Brasil
Isso ocorre porque ao ser um imposto de tributação estadual é justamente responsabilidade de cada estado definir qual será o valor cobrado para todos os veículos automotores que circulam em terra.
Mas, diferente do que muitos motoristas pensam, o IPVA não está destinado à manutenção das ruas e estradas.
Esse imposto é atribuído ao orçamento de cada estado e município e eles decidem como aplicar o dinheiro, que pode ser para melhorar a infraestrutura da cidade como também para projetos de educação, saúde ou segurança.
2. Como calculo o preço do IPVA?
Como o valor de IPVA varia de acordo em cada estado, é preciso consultar o DETRAN regional para conhecer a alíquota cobrada sobre o valor venal do carro (definido pela Fipe).
Por exemplo, o IPVA mais caro do país são os do estado de São Paulo e Rio de Janeiro referente a 4% sobre o valor venal.
Nesse caso, um veículo com o valor definido em R$ 30.000,00 licenciado em São Paulo pagará uma alíquota de 4% e o seu IPVA será de R$ 1.200,00.
Sobre a forma de pagamento do IPVA, ela pode ser realizada da seguinte forma:
- Em parcela única paga em janeiro (com desconto) ou fevereiro (sem desconto) ou;
- Em até três parcelas, sendo o primeiro pagamento em janeiro e o último em março.
Para escolher qual é a melhor opção para o seu bolso é preciso ficar atento as datas já que o vencimento de cada boleto varia de acordo ao número final da placa e do estado no qual o veículo está registrado.
O pagamento pode ser realizado em qualquer agência bancária, caixa eletrônico ou até mesmo pela internet, para isso basta imprimir a guia do DETRAN com o número do RENAVAN (Registro Nacional de Veículo Automotor) do automóvel.
3. O que acontece se eu não pagar o IPVA e o DPVAT?
O proprietário do veículo que atrasar o pagamento do IPVA vai receber um aviso por correio informando sobre a pendência e o valor da multa que será cobrada, juntamente com as taxas de juros e o prazo máximo para pagamento.
Caso o imposto não seja pago até essa nova data, o veículo pode ser apreendido pela polícia!
Com isso, para poder retirá-lo será necessário pagar o débito e a multa por atraso referente aos dias em que o carro ficou retido no pátio do DETRAN.
Se o dono não realizar o pagamento o carro pode ir a leilão! Imaginou o drama?
No caso de não pagamento do DPVAT, o motorista perde o direito da cobertura do seguro anual, previsto em caso de acidentes de trânsito em todo território nacional.
Além disso, é impossível realizar o licenciamento do carro sem o pagamento desse imposto.
Seguro auto é insubstituível!
Agora que você já sabe todos os detalhes sobre o IPVA e DPVAT pode realizar o pagamento do imposto e do seguro obrigatório do seu carro e rodar tranquilo.
Mas lembre-se que para estar 100% protegido é fundamental contar com um seguro auto tradicional porque ele é o único que protege você contra gastos com acidentes, roubos e furtos.
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