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Novo imposto para viagens internacionais

Escrito por Pedro Da Silva

Os viajantes de plantão, especialmente aqueles que estão com viagens internacionais marcadas, devem estar assustados desde a semana passada com a mudança da tributação do Imposto de Renda sobre qualquer remessa de dinheiro para fora do país. Isso porque desde 1º de janeiro a Receita Federal passou a cobrar 25% de IR (Imposto de Renda) sobre as remessas ao exterior para prestação de serviços de turismo. Entenda o que isso significa e como o imposto para viagens internacionais afeta o turista. 

O que terá cobrança de 25% de Imposto de Renda?

Por ser um assunto novo é natural que muita gente se confunda e não entenda bem o que significa essa mudança e estamos aqui para esclarecer isso! O novo imposto para viagens internacionais, de 25%, incide sobre toda remessa de dinheiro para fora do Brasil para compra de pacotes de turismo realizado por empresas no exterior.

Isso quer dizer que somente irão pagar o novo imposto para viagens internacionais de 25%, aquelas pessoas que ao fazer viagens optarem por comprar um produto turístico que será pago via remessa bancária internacional. Para o viajante que normalmente planeja e organiza todo o seu itinerário para as viagens internacionais, essa nova medida não gera mudanças. Os principais afetados com o novo imposto são as operadoras e agências de viagem, pois elas sim fazem o tempo todo remessas de dinheiro para pagamento de produtos turísticos.

O que continua igual?

Todas as despesas com viagens internacionais pagas com cartão de crédito e dinheiro vivo continuarão a ter a mesma cobrança de imposto para viagens internacionais, ou seja, com IOF de 6,38% para compras em cartão de crédito e 0,38% na compra de moedas estrangeiras em espécie nas casas de câmbio aqui no Brasil.

Isso quer dizer que ao comprar uma passagem de qualquer companhia área, um espetáculo de teatro ou uma entrada em um parque de diversão com o seu cartão de crédito, continuará sendo cobrado os mesmos 6,38% de IOF que não são novidade. Para saque de dinheiro em viagens internacionais ou recarga de cartão pré-pago, o valor também continua o mesmo de 6,38% de IOF.

Viagens internacionais vão custar mais caro?

A resposta para essa dúvida vai depender de como você fará toda a logística da sua viagem internacional. Se você optar por fechar o hotel sozinho por meio de sites como o Booking, onde a reserva é feita com cartão de crédito e não com de envio de dinheiro e os outros pagamentos também com cartão de crédito ou espécie; os gastos continuam os mesmos.

Porém a mudança do novo imposto para viagens internacionais atinge em cheio os operadores de viagem e os pacotes oferecidos pelas agências de turismo, pois a forma de pagamento das operadoras aos hotéis, companhias aéreas e qualquer tipo de passeio e transporte é por meio de remessa bancária. As agencias de turismo online como Submarino, Decolar, Hoteis.com e outras também serão afetadas, pois trabalham da mesma forma que as agências físicas no intermédio de viagens internacionais.

Intercâmbios estão isentos

Para quem está pensando em fazer um intercâmbio ou já está fora do país estudando, pelo menos por enquanto pode ficar tranquilo pois segundo a Receita Federal o novo imposto para viagens internacionais não será tributado em despesas educacionais.

Ou seja, tanto a compra de pacotes de intercâmbio como a remessas de dinheiro para manter estudantes morando fora do país estão isentas de IR pois estes tipos de viagens internacionais não são classificadas como turismo mas sim como viagens educacionais, culturais ou científicas.