Segundo dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro destina cerca de 40% de seus ganhos brutos ao pagamento de tributos. As taxas estão inseridas tanto em serviços públicos (contas de água e energia elétrica) quanto em transações financeiras (como movimentação de conta corrente e uso do cartão de crédito).
Apesar de comuns, muitos destes impostos são desconhecidos pela população, até porque podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, os percentuais podem vir embutidos nos preços dos produtos – e isso vale para pagamentos à vista ou no cartão de crédito.
Preparamos um guia prático concentrando todas as informações referentes aos principais impostos diretos e indiretos. Acompanhe e tire suas dúvidas.
Impostos Diretos
Os impostos diretos são aqueles pagos sobre o consumo e patrimônio de cada cidadão. Apesar de não pesarem tanto no bolso, são os mais conhecidos pelos contribuintes:
1. IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): incide sobre a renda tributável declarada pelo cidadão. A alíquota é calculada proporcionalmente de acordo com o valor declarado, variando entre 7,5 a 27,5%.
2. IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): cobrado anualmente a todos os proprietários de veículos, o percentual é diferenciado em cada estado. A taxa pode variar entre 1% e 4% do valor do veículo.
3. IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): taxa anual, devida por todos os proprietários de imóvel, tanto da área rural quanto da área urbana. O valor, que pode ser pago à vista ou parcelado, é calculado com base no valor venal do imóvel (estimativa de valor fixada pelo Poder Público).
Impostos Indiretos
Já os impostos indiretos são os que mais pesam no orçamento doméstico. Embutidos nos valores finais dos produtos e serviços, é quase impossível se livrar das cobranças:
1. ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): é cobrado sobre a movimentação de mercadorias ou outros serviços. A alíquota do tributo é aplicada por cada estado variando, inclusive, de acordo com o nível de essencialidade do serviço ou mercadoria. A média aplicada é de 18%.
2. IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados): o IPI tornou-se mais conhecido do grande público devido às várias campanhas do Governo Federal e das empresas privadas, visando a redução do imposto, principalmente em produtos da linha branca (fogões, geladeiras etc) e automóveis. O valor do imposto depende do produto. Pelo site da Receita Federal é possível consultar a tabela de alíquotas.
3. ISS (Imposto Sobre Serviços): este imposto incide sob a prestação de serviços, independendo do tipo de mercado. Cobrado pelo município, o valor geralmente corresponde a 5% do serviço.
4. IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras): a taxa de IOF incide em todas as operações financeiras, sejam elas realizadas por administradoras de cartão de crédito e instituições financeiras. No caso dos cartões, a cobrança dá-se, uma das vezes, quando o consumidor realiza pagamentos de contas e boletos bancários pela função crédito.
Uma boa dica para ficar por dentro do assunto é analisar, em detalhes e com cautela, todas os documentos relacionadas a compra e uso de produtos e serviços. Fique ligado nas faturas, comprovantes e carnês!