< Volver a Carros

Você conhece as punições da Lei Seca?

Escrito por Pedro Da Silva

Antes de 2008 eram poucas as pessoas que se preocupavam com táxi ou carona no fim da balada. Isso porque muitos dirigiam com uma cervejinha a mais, já que o motorista flagrado sob os efeitos do álcool não era sancionado.

Mas com a Lei Seca – aprovada em 19 de junho do mesmo ano – a história mudou, e muito! Na sua primeira versão, a normativa tolerava até 0,1 mg de álcool na medição feita pelo bafômetro ou até 0,2 mg de álcool registrados no exame de sangue. No entanto, em 2011 o Governo endureceu e a lei para tolerância zero e a partir desse ano as punições para quem é pego dirigindo alcoolizado são pesadas, principalmente para quem se envolver em acidentes.

Para os motoristas que tenham consumido álcool e sejam parados em uma blitz a multa é de R$ 1.915,30, mais apreensão da carteira de habilitação por 12 meses e retenção do veículo caso não haja outro condutor em condições de dirigi-lo. E o pior: motorista reincidente paga multa de R$ 3.830 e em caso de acidente, o motorista pode até ser preso. Uma baita ressaca econômica e moral, não?

rsz_12

Sou obrigado a fazer o teste do bafômetro?

Não. Segundo a Constituição Federal ninguém é obrigado a construir provas sobre si mesmo, e por esse motivo o motorista pode se recusar a fazer o teste do bafômetro. Mas, cuidado! Existem outras formas de comprovar a embriaguez do motorista, entre elas: vídeos, fotos e testemunhas que podem ser terceiros ou os próprios policiais.

No caso de um motorista não querer realizar o bafômetro, o agente aplicará uma autuação administrativa e preencherá o formulário Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora. Neste documento, se detalhará a aparência do condutor, por exemplo: olhos vermelhos, sonolência, senso de orientação, cheiro a álcool e nível de agressividade.

Por que a Lei Seca com tolerância zero é importante?

Porque é uma medida que prevê alterar o comportamento do motorista brasileiro a curto prazo e com isso reduzir a taxa de acidentes fatais do país, já que segundo o Ministério da Saúde, em 2013 uma de cada cinco vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo SUS estavam alcoolizadas.

Ah, e você sabia que as seguradoras estão isentas de pagar o conserto do veículo caso o motorista esteja alcoolizado? Por isso, atenção redobrada! Mesmo contratando o melhor seguro auto, motorista embriagado fica na mão.