Empréstimo com FGTS: como funciona e como solicitar

O empréstimo com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador (FGTS) surgiu como alternativa para quem precisa de crédito com juros baixos e nem sempre consegue colocar algum bem, como uma casa ou carro, como garantia. Ele está disponível para quem aderir à modalidade de Saque Aniversário do FGTS, pois ele está atrelado a essa modalidade.

O Saque Aniversário é uma opção oferecida ao trabalhador, caso ele queira retirar seu FGTS antes de ser demitido da sua empresa. É uma alternativa ao Saque por Rescisão do contrato de trabalho e permite que o trabalhador retire parte do saldo da conta do FGTS, uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Desse modo, é possível sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, por ano.

O FGTS funciona como uma precaução, caso o trabalhador não consiga honrar com o pagamento do empréstimo, o dinheiro existente no fundo de garantia vai cobrir o saldo devedor. As parcelas são descontadas diretamente do seu saldo do fundo de garantia. Por conta disso, o empréstimo com uso do FGTS possui um baixo risco para os bancos e possibilita que as taxas de juros sejam mais baixas, em comparação com as taxas dos empréstimos comuns.

O valor total mínimo do empréstimo é a partir de R$ 300. Segundo a Caixa Econômica Federal, é necessário também que o valor de cada parcela seja igual ou maior que R$200 por mês.

Essa nova regulamentação permite que os bancos usem o Fundo de Garantia, bem como o valor da multa rescisória, caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar a parcela do empréstimo da folha salarial. Com essa regulamentação, muitas instituições privadas vêm demonstrando interesse em oferecer esse tipo de crédito, pois, como mencionado anteriormente, ele oferece um baixo risco aos bancos.

Vale lembrar que se você optar por antecipar todo o valor disponível de qualquer um dos saques aniversário antecipados, o bloqueio do saldo de FGTS será total. Porque o banco considera que a base de cálculo para crédito teve por base todo o saldo disponível na conta do FGTS.

Essa modalidade de consignado com o uso do FGTS é exclusiva para trabalhadores de carteira assinada, ou que já trabalharam de carteira assinada e possuem dinheiro na conta do FGTS. Porque ele vai utilizar como garantia de pagamento justamente esse dinheiro que está sendo depositado na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador.  

A gente sabe que existem muitos consignados que são voltados para o funcionário público ou pros beneficiários do INSS. Esse tipo de empréstimo consignado acaba tendo jutos mais baixos. Pelo fato do pagamento ser garantido, não tem risco de inadimplência. Porém, a maioria das pessoas não tem acesso a esse tipo de crédito, por isso, o adiantamento do FGTS veio para facilitar.

O empréstimo com uso do FGTS é voltado para trabalhadores com carteira assinada e também tem o intuito de praticar juros mais baixos. Este tipo de crédito pessoal conta com juros de 1,49% ao mês e um prazo de até 5 anos para pagar. O crédito consignado com FGTS é descontado direto da conta do FGTS do trabalhador. Pode pedir o crédito todo trabalhador com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenha aderido à modalidade de Saque Aniversário. Veja os requisitos necessários:

• Ter mais de 18 anos
• Estar regular com a Receita Federal
• Possuir conta corrente ou poupança
• Ter saldo do FGTS em conta ativa ou inativa
• Ter a modalidade Saque-Aniversário do FGTS

O empréstimo consignado com FGTS possui taxas mais baixas que as de um crédito pessoal. Por exemplo, os juros de um empréstimo sem garantia na Caixa Econômica podem ser em torno de 1,49% ao mês (segundo dados do Banco Central). As taxas podem ser ainda maiores dependendo da instituição financeira.

A parcela do empréstimo com FGTS, assim como o consignado comum, é descontada diretamente da sua conta do FGTS, o que reduz a possibilidade de aumento da dívida e você pode quitá-la quando quiser. Deste modo, você não compromete seu orçamento mensal.

Outro grande benefício dessa modalidade de crédito é que o valor máximo do empréstimo é calculado de acordo com o que você tem de disponível na sua conta. Para saber o valor, acesse suas contas vinculadas ao FGTS, no aplicativo da CaixaTem.

Outra vantagem do empréstimo com FGTS é a agilidade, além de não exigir avalista, assim que o seu crédito é aprovado ele é depositado na sua conta. Bem prático e mais rápido.

Em 2020, o Ministério do Trabalho, junto com a Caixa Econômica Federal, liberou o uso do FGTS como garantia para disponibilizar uma nova linha de crédito. A intenção da medida era diminuir a parcela da população endividada e aumentar a oferta de crédito, com baixos riscos e baixas taxas de juros.

Agora, muitas empresas passaram a oferecer linhas de crédito, utilizando o FGTS como garantia. Portanto, está mais fácil de contratar essa opção. Na Compara, oferecemos algumas opções como o empréstimo da Meu Tudo, Bxblue e Banco Safra. Você também pode comparar outras opção de crédito no nosso comparador de empréstimos.

Você primeiro precisa aderir à modalidade de Saque Aniversário no App da Caixa. Veja abaixo o passa-a-passo:

1. Faça a adesão ao saque aniversário: Acesse o Internet Banking CAIXA, o app FGTS ou app CAIXA Tem e autorize o banco que você escolheu para pedir o empréstimo a consultar informações do seu FGTS. Por esses canais você também pode ver quais são os valores a que tem direito.
2. Contrate o empréstimo: é possível realizar a contratação por meio do aplicativo do banco da sua escolha. Ou utilize o comparador de créditos para escolher a melhor opção. ​A contratação é online e em poucos passos.
3. Dinheiro liberado: a CAIXA bloqueia o saldo na conta do FGTS para fins de garantia e já libera o valor da Antecipação em sua conta no dia seguinte.

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