Nos últimos anos, o Brasil tem passado por mudanças significativas em sua legislação previdenciária, resultando em uma “nova aposentadoria” para os trabalhadores. Compreender o processo de aposentadoria, calcular os benefícios e garantir um futuro financeiro seguro tornaram-se tarefas essenciais para todos os cidadãos.
Neste guia completo, exploraremos passo a passo como se aposentar sob as novas regras, como calcular sua aposentadoria e responderemos às perguntas mais frequentes.
O que é a Nova Aposentadoria?
A “nova aposentadoria” no Brasil refere-se às mudanças significativas nas regras de aposentadoria implementadas nos últimos anos. A nova aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social , o INSS, passou a valer em 2019.
O objetivo principal dessas alterações é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do envelhecimento da população e das pressões fiscais.
Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem testemunhado um aumento na expectativa de vida de sua população, o que resultou em uma proporção maior de idosos em relação à população em idade ativa.
Esse desequilíbrio demográfico tem colocado pressão significativa sobre os recursos do sistema previdenciário, ameaçando sua capacidade de fornecer benefícios adequados aos aposentados.
Além disso, a evolução das condições econômicas e as mudanças no mercado de trabalho também influenciaram a necessidade de ajustar as regras da aposentadoria.
Como fazer para se aposentar sob as novas regras?
Para se aposentar sob as novas regras, é necessário atender a certos requisitos de idade e tempo de contribuição. Os trabalhadores agora precisam acumular um tempo mínimo de contribuição e atingir uma idade mínima, que varia de acordo com o gênero e outras circunstâncias.
Além disso, existem opções de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Entenda como funciona para se aposentar sob as novas regras:
Requisitos para a Nova Aposentadoria do INSS
A aposentadoria no Brasil é calculada com base em algumas informações importantes, principalmente o tempo de contribuição e o valor das contribuições feitas ao longo da vida de trabalho. Aqui estão os requisitos principais:
- Idade Mínima: A idade mínima para aposentadoria varia entre homens e mulheres, bem como para diferentes tipos de atividades. Por exemplo, a idade mínima pode ser de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres que contribuíram para a Previdência Social. Para atividades especiais, como profissões que envolvem exposição a agentes nocivos, as idades mínimas podem ser diferenciadas.
- Tempo de Contribuição: Além da idade mínima, é necessário acumular um tempo mínimo de contribuição. Geralmente, isso varia de 15 a 35 anos, dependendo das circunstâncias individuais.
- Média dos Salários de Contribuição: A Previdência Social irá calcular a média dos salários de contribuição durante todo o período em que você contribuiu. Isso envolve somar todos os salários de contribuição e dividir pelo número de meses.
Tipos de aposentadoria do INSS
Existes duas formas de se aposentar no INSS, por tempo de contribuição e por idade. Veja as diferenças:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Se o tempo de contribuição e a idade atingirem os requisitos mínimos, você poderá se aposentar por tempo de contribuição. Nesse caso, a aposentadoria será equivalente a uma porcentagem da média dos salários de contribuição.
- Aposentadoria por Idade: Se não atingir o tempo mínimo de contribuição, você ainda pode se aposentar por idade. Nesse caso, é necessário ter uma certa idade e um tempo mínimo de contribuição menor do que na aposentadoria por tempo de contribuição.
Valores mínimo e máximo da aposentadoria
A aposentadoria tem um teto e um valor mínimo a receber, veja abaixo quais são:
- Teto da Aposentadoria: O valor máximo que você pode receber como aposentadoria é limitado pelo teto estabelecido pelo governo. Se a média dos salários de contribuição for muito alta, a aposentadoria pode ser limitada a esse valor máximo. O teto da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 7.087,22.
- Piso da Aposentadoria: O piso da aposentadoria é o valor mínimo que você vai receber. O valor mínimo é equivalente ao salário mínimo vigente no ano, que atualmente é de R$ 1.320.
- Reajustes: O valor da aposentadoria pode ser reajustado periodicamente para acompanhar a inflação.
Como calcular a nova aposentadoria?
Calcular a sua aposentadoria pode parecer complicado, mas vamos explicar de forma simples como a fórmula funciona.
A nova fórmula de cálculo leva em consideração duas coisas principais: a média das suas contribuições ao longo da sua vida de trabalho e um coeficiente que depende do tempo que você contribuiu para a Previdência Social.
No novo cálculo, o fator previdenciário já não é mais adotado, agora ele é feito com base no divisor mínimo. Tá confuso? Veja como funciona:
Passo 1: Média Salarial
Primeiro, é necessário calcular a média salarial das suas contribuições. Isso é feito somando todas as suas contribuições ao longo dos anos e dividindo pelo total de meses.
O ponto de partida inicial na determinação do montante da sua aposentadoria envolve compreender a média dos seus ganhos de contribuição desde julho de 1994 até o mês imediatamente anterior à solicitação do benefício.
Por exemplo, se você contribuiu com R$ 1.000 por mês durante 20 anos, sua soma total de contribuições é R$ 240.000 (R$ 1.000 x 240 meses). Em seguida, divida esse valor pelo total de meses (240 meses) para obter a média salarial.
Passo 2: Divisor mínimo
Agora vem o divisor mínimo. O divisor mínimo é um valor utilizado para prevenir que aqueles que contribuíram por um curto período obtenham uma média excessivamente elevada. Esse valor corresponde a 60% do intervalo entre julho de 1994 e o mês que antecede a requisição da aposentadoria.
Caso a quantidade de meses considerados para a média seja inferior ao divisor mínimo, é necessário aplicar o divisor mínimo ao dividir o total dos salários. Se essa quantidade for igual ou superior, o número de meses deve ser empregado diretamente.
Veja o que diz o Governo Brasileiro:
“Se você se aposentou por tempo de contribuição ou por idade depois da Reforma, o percentual será de 60% mais 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição (para homens) ou 15 anos de contribuição (para mulheres). Se você se aposentou por idade híbrida depois da Reforma, o percentual será igual ao da aposentadoria por idade.”
Passo 3: Calculando o Benefício
Com a média salarial e o coeficiente de cálculo em mãos, é hora de fazer a multiplicação. Multiplique a média salarial pelo divisor mínimo para obter o valor estimado da sua aposentadoria.
Exemplo Prático:
Vamos usar o exemplo anterior: você é um homem e contribuiu com R$ 2.000 por mês durante 22 anos. Sua média salarial é R$ 2.000.
Percentual = 60% + (22 – 20) x 2%
Percentual = 60% + 2 x 2%
Percentual = 64%
Valor final = R$ 2.000,00 x 64%
Valor final = R$ 1280
Vale reforçar que se o cálculo não atingir o valor mínimo, o contribuinte irá receber o salário mínimo no final das contas.
Lembrando que esse é apenas um exemplo simples e a realidade pode ser um pouco mais complexa devido a outros fatores e detalhes do cálculo. Além disso, é importante ter em mente que a legislação previdenciária pode mudar, impactando os valores e regras de cálculo.
Para obter um cálculo preciso e entender melhor o seu benefício, é recomendável buscar orientação de profissionais especializados em previdência.
Perguntas frequentes sobre a nova aposentadoria
Quanto tempo de contribuição é necessário para se aposentar?
O tempo de contribuição mínimo varia entre 15 e 35 anos, dependendo do gênero, atividade e outros fatores. É importante verificar as regras específicas que se aplicam ao seu caso.
Posso me aposentar antes da idade mínima?
Sim, é possível se aposentar antes da idade mínima, desde que se atenda aos requisitos de tempo de contribuição. Entretanto, isso pode afetar o valor do benefício, uma vez que o cálculo considerará o fator previdenciário.
Como a Inflação afeta minha aposentadoria?
A aposentadoria é reajustada periodicamente para acompanhar a inflação. Isso ajuda a manter o poder de compra do benefício ao longo do tempo.
Conclusão
A “nova aposentadoria” trouxe mudanças significativas nas regras e requisitos para se aposentar no Brasil. É essencial compreender os critérios de idade, tempo de contribuição e cálculo do benefício para garantir um futuro financeiro seguro.
Ao seguir as orientações deste guia e estar ciente das perguntas frequentes, você estará mais bem preparado para enfrentar esse importante marco em sua vida profissional.
Lembre-se de que as regras da aposentadoria podem mudar ao longo do tempo, portanto, é importante verificar as informações mais atualizadas junto à Previdência Social ou um profissional especializado em previdência antes de tomar qualquer decisão.