Seguro Desemprego 2020: veja como funciona e como solicitar

Veja como funciona o Seguro Desemprego 2020, quais documentos necessários, como solicitar e como calcular o valor a ser recebido.

Escrito por Elisa Batista

Veja se você tem direito ao Seguro Desemprego 2020, quais documentos necessários, como solicitar e como calcular o valor a ser recebido. 

Em decorrência do isolamento social adotado como medida para frear o coronavírus, já sentimos despontar alguns efeitos de uma crise econômica. Sem pessoas nas ruas trabalhando ou consumindo, muitas empresas foram obrigadas a diminuir a produção, pausar as atividades ou até mesmo fechar as portas. Infelizmente, esse cenário vem acontecendo em todo mundo e não será diferente no Brasil. 

Segundo dados fornecidos pelo Banco Santander ao portal de notícias G1, a estimativa é que o Brasil terá mais 2,5 milhões de desempregados quando a crise atingir o seu pico, aumentando a taxa de desemprego para 12,3%. A boa notícia é que o banco prevê uma melhora no cenário para o terceiro trimestre deste ano. 

Enquanto a pandemia não passa, muitas empresas já começaram a demitir funcionários e se você faz parte dessa triste estimativa, desenvolvemos esse artigo para você saber o que é necessário para dar entrada no Seguro Desemprego 2020. Veja como fazer:

Quem tem direito ao seguro desemprego 2020?

O seguro desemprego é um auxílio em dinheiro que o trabalhador tem direito de receber em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, se um funcionário que possui a carteira de trabalho assinada for demitido sem uma justificativa convincente prevista, ele terá direito a receber o benefício.

É considerada uma demissão por justa causa quando a empresa consegue comprovar a culpa ou má conduta do funcionário no cometimento de uma falta grave, em determinadas situações previstas. São exemplos de atos que constituem uma justa causa: insubordinação, desonestidade, fraude, violência, abandono de emprego etc.

Segundo informações do Ministério do Trabalho, esses são os grupos de trabalhadores que têm direito ao benefício:

  • Trabalhador formal e doméstico, demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta;
  • Trabalhador formal, suspenso por participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;
  • Pescador profissional durante o período do defeso;
  • Trabalhador resgatado da condição semelhante à escravidão

Se sua empresa te dispensou das suas funções por conta do coronavírus, você terá direito a buscar esse auxílio.  

Regras do Seguro desemprego 2020

O seguro desemprego é pago por um período determinado, podendo ter de três a, no máximo, cinco parcelas. A quantidade de parcelas vai variar de acordo com o período trabalhado e a quantidade de vezes que o empregado já solicitou o benefício. 

Já o valor do benefício é calculado com base nos últimos 03 salários recebidos e não pode ser menor do que o salário mínimo vigente atual, que hoje é de R$ 1.045, e nem pode ser superior ao teto, que é de R$ 1.813,03. 

O trabalhador formal precisa ficar atento às regras para recebimento do benefício:

  • 1ª solicitação: ter recebido salários pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa; 
  • 2ª solicitação: ter recebido salários pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa;
  • 3ª solicitação em diante: ter recebido salários em cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa.

Veja como calcular a quantidade de parcelas que irá receber:

Regras e tempo de trabalhoParcelas
1ª Solicitação = Trabalhou formalmente de 12 a 23 meses.4
1ª Solicitação = Trabalhou formalmente por mais de 24 meses. 5
 2ª Solicitação = Trabalhou formalmente de 9 a 11 meses.3
 2ª Solicitação = Trabalhou formalmente de 12 a 23 meses.4
 2ª Solicitação = Trabalhou formalmente por mais de 24 meses.5
 3ª Solicitação = Trabalhou formalmente de 6 a 11 meses.3
 3ª Solicitação = Trabalhou formalmente de 12 a 23 meses. 4
 3ª Solicitação = Trabalhou formalmente por mais de 24 meses. 5

Abaixo, nós explicamos como funciona o cálculo que você deve fazer para saber quanto vai receber de seguro desemprego:

Valor Seguro Desemprego 2020

Para saber quanto irá receber do Seguro Desemprego 2020, você terá que fazer uma continha. Mas não se preocupe, porque é fácil e a gente te ensina, basta seguir a tabela! Veja abaixo um exemplo de como ficaria o cálculo:

 Média Salarial  Cálculo
Até R$   1.599,61 Multiplica a média dos últimos 03 salários por 0.8 = (80%).
De R$ 1.599,62 até R$ 2.666,29 A média salarial que exceder a R$ 1.599,61 multiplica-se por 0,5 (50%) e soma-se a R$ 1.279,69.

Ex.: Se o empregado ganhar R$ 1.900,  o cálculo ficaria assim: R$ 1.900 – 1.599,61 = R$300,39 x 0,5 = R$ 150,2 + R$ 1.279,69. O valor a receber será de R$ 1.429,88. 
Acima de R$ 2.666,29 O valor da parcela será sempre o teto R$ 1.813,03. 

Essa conta se aplica ao trabalhador formal. Para o pescador artesanal, o empregado doméstico e o trabalhador resgatado o valor é de 1 (um) salário mínimo.

Como dar entrada no seguro desemprego 2020

Para dar entrada no seguro desemprego você precisará reunir alguns documentos e depois é só abrir a solicitação, o processo é bem simples. Você pode procurar pessoalmente algum órgão credenciado pelo Ministério do Trabalho, como  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), o Sistema Nacional de Emprego (SINE); Ou, se preferir, poderá fazer a solicitação pelo site Emprega Brasil.

Para realizar a operação de modo presencial, você precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento, preencher um formulário e entregar a documentação. Segundo o site do Ministério do Trabalho, esse atendimento dura cerca de 15 minutos. Depois de dar entrada, começa a contar um prazer de 30 dias para começar a receber o auxílio. 

Realizando o procedimento online o prazo de 30 dias para pagamento começa a contar do momento do cadastro na internet, porém você ainda precisará comparecer a um de atendimento físico, para evitar fraudes. Veja abaixo os documentos necessários para abrir uma solicitação:

Lista de documentos:

  • Documento de identificação (como o RG, a CNH ou certidão de nascimento);
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP;
  • Requerimento de Seguro Desemprego (via verde) / Comunicação de Dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego (via marrom) ;
  • Termo de rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço) ou do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço);
  • Documento ou extrato  que comprove os depósitos no FGTS;
  • Comprovante dos 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal;
  • CPF.
Como dar entrada no seguro desemprego 2020
Carteira de Trabalho é um dos documentos necessários

O trabalhador deverá respeitar o prazo para solicitar o benefício: trabalhador formal pode pedir o seguro do 7º ao 120º dia, contados da data de dispensa; em caso de trabalhador doméstico, o prazo é do 7º ao 90º dia; para pescador artesanal, o prazo começa durante o defeso, em até 120 dias do início da proibição e para o trabalhador resgatado, é de até o 90º dia, a contar da data do resgate.

O benefício poderá ser pago nas lotéricas, correspondente Caixa Aqui, no autoatendimento, ou nas agências da Caixa​. Se você tiver conta corrente ou poupança ativas na Caixa, a parcela cairá automaticamente.

Aplicativo Caixa Trabalhador

O Aplicativo Caixa Trabalhador é um app de celular lançado pela Caixa que fornece alguns serviços, como consulta ao PIS, ao Abono Salarial e também o Seguro Desemprego. Ele é bem prático para tirar algumas dúvidas e está disponível nas versões para Android e iOS.​. Lá você consegue acompanhar a data que vai cair o benefício, quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda tem para receber. 

Baixe o aplicativo no site da Caixa e acompanhe o pagamento das parcelas do seu seguro.