Como usar o saldo do FGTS na compra da casa própria?

Escrito por Pedro Da Silva

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais popularmente conhecido como FGTS, é uma ótima ajuda para quem deseja realizar o sonho da casa própria. O FGTS é pago pelo próprio empregador e o valor sempre é depositado em conta aberta de forma automática na Caixa Econômica Federal.

O FGTS foi criado com a intenção de se tornar uma reserva de dinheiro para o trabalhador e para financiar obras como saneamento básico e habitações populares. Complementar a seu recolhimento, há o cartão de crédito FGTS, um meio de ajudar os trabalhadores na compra de materiais de construção para reforma, ampliação, melhoria ou conclusão de imóvel.
Mas nem todo imóvel pode ser comprado com o saldo do FGTS. Os imóveis disponíveis para compra são apenas aqueles financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o seu valor varia de acordo com cálculos feitos por engenheiros credenciados.

Além disso, o saldo deve ser usado para a compra de uma casa ou um apartamento localizado em ambiente urbano, residencial e para fins de moradia. Ou seja, não é possível comprar imóveis, como um flat, para investir. Para completar, a casa ou o apartamento também não pode ter sido objeto de operação do FGTS durante os últimos três anos.

Para que o fundo possa ser utilizado, há quatro requisitos básicos:

1- Morar ou trabalhar na cidade em que está localizado o imóvel que se pretende comprar;

2- Ter ao menos três anos de carteira assinada, que não precisam ser consecutivos;

3- Não possuir nenhum imóvel residencial na cidade em que se deseja comprar com o FGTS;

4- Não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em nenhuma cidade.

Caso algum dos quatro requisitos acima não seja atendido, é possível que você não possa sacar o valor enquanto tenha pendências. Além disso, é importante não esquecer que dívidas, ou ter o nome em serviços de proteção ao crédito, como SCPC ou Serasa, por falta de pagamento de contas, como fatura de cartão de crédito, aluguel ou conta de telefone, podem fazer com que a aprovação ao FGTS seja bloqueada. Desse modo, ter o nome sujo em um desses serviços pode acabar com os benefícios oferecidos pelo fundo.