Descubra se menor pode viajar sozinho em voos nacionais e internacionais

Antes de colocar o seu filho dentro do avião e deixá-lo passar as férias longe de casa, é preciso considerar alguns pontos importantes. Afinal, será que menor pode viajar sozinho e tem maturidade suficiente para essa experiência? 

Saiba como analisar esta possibilidade e entenda com quantos anos pode viajar sozinho. A seguir, a ComparaOnline ainda te dá dicas de cuidados essenciais para esse passeio independente, que vai muito além da contratação de um seguro viagem! 

Quais são as regras para viagens nacionais e internacionais?

Em março de 2023, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) alterou os regulamentos brasileiros de aviação civil nº 107 e nº 108, permitindo que os menores que estejam viajando sozinhos sejam acompanhados pelos responsáveis até o portão de embarque. 

O operador aéreo pode liberar o acesso do acompanhante até o embarque e na sala de desembarque, mediante identificação e os processos de inspeção aos quais os passageiros são submetidos. Essa permissão é concedida para que a criança se sinta mais confortável e segura.

Mas será que só é preciso levá-la ao aeroporto com a passagem em mãos e ela já pode embarcar desacompanhada? Na verdade, o menor pode viajar sozinho desde que siga o procedimento exigido pela companhia aérea, que consiste em: 

  • Gol: o menor pode viajar sozinho desde que os responsáveis adquiram o serviço de acompanhamento (feito pelos colaboradores da companhia), que possui valores diferentes para voos nacionais e internacionais e é tarifado por trecho. Essa exigência se aplica a crianças a partir de 8 anos completos até 16 anos incompletos;
  • Azul: o embarque só é permitido em voos diretos, com uma taxa obrigatória para menores entre 8 e 15 anos e 11 meses, e opcional para crianças entre 16 anos 11 meses e 17 anos. É obrigatório apresentar a certidão de nascimento e o RG para comprovar o parentesco de quem a deixou no aeroporto;
  • LATAM: a idade para viajar sozinho varia em intervalos. A partir de 8 anos de idade e antes de completar 12, é necessário o acompanhamento de um adolescente emancipado (que esteja viajando com um dos pais) ou de uma pessoa maior de 18 anos. 

Nessa faixa de idade, o menor pode viajar sozinho desde que seja solicitado o serviço de acompanhamento.  Isso não é necessário para crianças entre 12 e 18 anos incompletos, que só precisam apresentar o documento de identidade. 

Em viagens internacionais, a Azul tem outras regras de embarque. Até os 12 anos incompletos, não é permitido o embarque desacompanhado. A partir dessa idade e até os 18 anos incompletos, é necessário ter autorização judicial para viagem de menor e pagar uma taxa que também varia pelo trecho e pelo câmbio da moeda estrangeira no dia da transação. 

Quais são os documentos exigidos para a viagem?

Agora que você já sabe que menor de 18 anos pode viajar sozinho, é hora de anotar a documentação exigida. Para voos nacionais, além do documento de identidade válido, é obrigatório apresentar: autorização de um dos pais ou do responsável legal por escritura pública ou firma reconhecida; ou autorização do Juizado de Menores; ou passaporte com autorização de viagem desacompanhada.  

Em viagens internacionais, a autorização para menor viajar sozinho também é necessária. Nesse caso, é exigido que ambos os pais ou responsáveis assinem em duas vias, com foto da criança, dentro do prazo de validade, reconhecida por autenticidade ou semelhança. As outras autorizações (judicial ou no passaporte) são válidas. 

Algumas companhias aéreas, como a Gol, ainda exigem um protocolo de autorização preenchido em mais de uma via. O documento é de controle interno e descreve as medidas a serem tomadas caso imprevistos aconteçam, como hospedagem em hotel. 

Dicas para a viagem desacompanhada dos pais

A primeira recomendação é feita pelas próprias companhias aéreas, que pedem que os pais ou responsáveis selecionem os assentos da criança com antecedência. Desde a compra da passagem já é possível fazer essa seleção mediante uma taxa, mas, nas 48 horas antes do voo, a escolha é gratuita. 

A segunda dica é de responsabilidade dos pais, que devem acostumar a criança para o voo com antecedência, pois é necessário ter um alto nível de autonomia, tanto para pedir informações como para se organizar. Portanto, leve-a para conhecer o aeroporto e treine perguntas e respostas que possam ajudá-la na viagem. 

Uma boa opção para a criança vivenciar essa diversidade comportamental  — o que, de fato, pode amedrontá-las em uma viagem — é realizar experiências sozinha no dia a dia. Por exemplo, permitir que o menor durma na casa de amigos é uma forma de acostumá-lo por um período longe dos pais. 

Além do treino para maior independência, a terceira dica é a contratação de um seguro viagem.  Os pequenos são mais sensíveis e propensos a doenças, desde um simples resfriado até um machucado mais sério. Os riscos podem aumentar quando estão fora do país. Nesse caso, um seguro viagem pode facilitar os cuidados e tranquilizar a família!

Com a Compara, suas viagens são mais seguras!

Ao saber que menor pode viajar sozinho, que tal proporcionar mais segurança e conforto? Com o seguro viagem, a experiência é mais calma e a família tem mais tranquilidade mesmo estando longe. Para contratar um plano, utilize as ferramentas da ComparaOnline e selecione o que mais se adequa às necessidades da criança.

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