{"id":17956,"date":"2022-12-13T21:54:00","date_gmt":"2022-12-14T00:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.comparaonline.com.br\/blog\/?p=17956"},"modified":"2022-12-14T11:53:59","modified_gmt":"2022-12-14T14:53:59","slug":"pb4-documento-nao-vale-mais-para-tirar-visto-para-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.comparaonline.com.br\/blog\/viagem\/seguro-viagem\/pb4-documento-nao-vale-mais-para-tirar-visto-para-portugal\/","title":{"rendered":"PB4 Portugal: Documento \u00e9 necess\u00e1rio para tirar visto?"},"content":{"rendered":"\n

Se voc\u00ea est\u00e1 planejando uma viagem para a Europa, especialmente para Portugal, j\u00e1 deve saber da exist\u00eancia do visto Schengen e do PB4. O PB4 Portugal foi um acordo firmado entre essa na\u00e7\u00e3o europeia e o Brasil, ele d\u00e1 direito aos brasileiros utilizarem o sistema p\u00fablico de sa\u00fade desse pa\u00eds como se fossem nativos. <\/p>\n\n\n\n

Por conta disso, ter o documento dispensava a contrata\u00e7\u00e3o de um Seguro Viagem privado ao solicitar um visto para esse pa\u00eds espec\u00edfico. A novidade \u00e9 que desde janeiro de 2020 o PB4 n\u00e3o vale mais para tirar visto para Portugal e com essa mudan\u00e7a o Seguro Viagem passou a ser exigido.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo como funcionava o PB4 e o que mudou na emiss\u00e3o e quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios atualmente para tirar o visto pra Portugal:<\/p>\n\n\n\n

Tratado Schengen e viagem para Europa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda est\u00e1 no come\u00e7o da pesquisa para sua viagem para Portugal ou para a Europa, \u00e9 importante saber da exist\u00eancia do Tratado Schengen. N\u00f3s da Compara sempre alertamos sobre a sua exist\u00eancia e necessidade.<\/p>\n\n\n\n

O tratado \u00e9 um acordo assinado por pa\u00edses da Europa que n\u00e3o possuem controle de fronteiras entre eles e que permite aplicar uma pol\u00edtica comum em rela\u00e7\u00e3o aos vistos de turismo de curta dura\u00e7\u00e3o. Esse acordo facilita a circula\u00e7\u00e3o de turistas dentro do continente Europeu, assim como regulamenta alguns processos. <\/p>\n\n\n\n

O espa\u00e7o Schengen abrange 26 pa\u00edses, chamados tamb\u00e9m de Estados Schengen, que n\u00e3o possuem controles de fronteira entre eles, como dito. Veja quais s\u00e3o: \u00c1ustria, B\u00e9lgica, Rep\u00fablica Tcheca, Dinamarca, Est\u00f4nia, Finl\u00e2ndia, Fran\u00e7a, Alemanha, Gr\u00e9cia, Hungria, Isl\u00e2ndia, It\u00e1lia, Let\u00f4nia, Liechtenstein, Litu\u00e2nia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Pol\u00f4nia, Portugal, Eslov\u00e1quia, Eslov\u00eania , Espanha, Su\u00e9cia e Su\u00ed\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Uma das diretrizes desse acordo \u00e9 a obrigatoriedade do Seguro Viagem<\/a> para quem vai viajar para qualquer um desses pa\u00edses citados acima. Quem vai para algum desses pa\u00edses precisa contratar, ainda no Brasil, um Seguro Viagem que atenda toda Europa e tenha cobertura m\u00ednima de 30 mil euros, ou o equivalente em d\u00f3lares. <\/p>\n\n\n\n

>> Para saber mais sobre o Seguro Schengen, acesse: Seguro Schengen: por que quem viaja a Europa deve contratar?<\/a><\/p>\n\n\n\n<\/cta>\n\n\n\n

O que \u00e9 PB4 Portugal e como ele funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Sabendo da exist\u00eancia e da participa\u00e7\u00e3o de Portugal no Tratado Schengen,  voc\u00ea deve supor que tamb\u00e9m era obrigat\u00f3rio ter um Seguro Viagem privado para viajar pra l\u00e1. Por\u00e9m Brasil, Portugal e Cabo Verde possu\u00edam um Acordo de Seguridade Social<\/a>, o PB4. <\/p>\n\n\n\n

Como mencionado anteriormente, o PB4 \u00e9 um acordo que garante aos turistas brasileiros atendimento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade de alguns pa\u00edses. Ele serve para Portugal, mas inclui tamb\u00e9m Cabo Verde e na It\u00e1lia existe um sistema muito parecido, chamado IB2, que funcionava do mesmo modo.<\/p>\n\n\n\n

Por conta disso, diferentemente dos outros pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen, n\u00e3o era obrigat\u00f3rio contratar um Seguro Viagem internacional privado para esses tr\u00eas pa\u00edses em quest\u00e3o, que possu\u00edam o Acordo de Seguridade Social. J\u00e1 que era poss\u00edvel ter acesso ao servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablico deles atrav\u00e9s de um certificado.   <\/p>\n\n\n\n

O Certificado de Direito \u00e0 Assist\u00eancia M\u00e9dica (CDAM<\/a>) \u00e9 emitido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil e \u00e9 gratuito. Ele garante que cidad\u00e3os brasileiros possam ser atendidos na rede p\u00fablica de sa\u00fade daqueles tr\u00eas pa\u00edses como cidad\u00e3os locais. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o certificado s\u00f3 \u00e9 recomendado se o viajante for permanecer nos pa\u00edses em que ele \u00e9 aceito, visto que o CDAM n\u00e3o tem validade em outros pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen. Por conta disso, ele \u00e9 muito solicitado por quem vai para Portugal na inten\u00e7\u00e3o de morar.<\/p>\n\n\n\n

O CDAM tem validade de um ano, e qualquer cidad\u00e3o brasileiro ou estrangeiro residente no Brasil pode solicit\u00e1-lo de forma gratuita. Mas finalmente, o que mudou no PB4 e como est\u00e3o as regras para tirar o visto ou viajar para Portugal?<\/p>\n\n\n\n

Visto PB4: o documento \u00e9 obrigat\u00f3rio? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem diversos tipos diferentes de vistos para Portugal, como o visto de estudo, o visto de trabalho, visto de empreendedor e o visto de turismo. O cidad\u00e3o brasileiro n\u00e3o precisa de visto de turismo para entrar e circular no espa\u00e7o Schengen, incluindo Portugal, por um per\u00edodo de at\u00e9 90 dias. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, se voc\u00ea est\u00e1 viajando para realizar um curso com certificado de conclus\u00e3o ou para exercer algum trabalho com remunera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio pedir o visto. Na solicita\u00e7\u00e3o do visto, v\u00e1rios documentos s\u00e3o necess\u00e1rios, como o PB4.<\/p>\n\n\n\n

Antes, o PB4 substitu\u00eda o seguro viagem internacional no pedido do visto, por\u00e9m isso mudou. Em fevereiro de 2020 o PB4 deixou de ser exigido por Portugal para emiss\u00e3o de vistos, segundo informa\u00e7\u00f5es do  Centro de Solicita\u00e7\u00e3o de Visto de Portugal<\/a> – VFS. <\/p>\n\n\n\n

O pa\u00eds agora passou a exigir um seguro de sa\u00fade privado, assim como todos os outros pa\u00edses do tratado Schengen, que j\u00e1 exigiam a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro privado. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, fique atento! Se voc\u00ea vai viajar para l\u00e1, garanta o seu Seguro Viagem Portugal<\/a>. Ele precisar\u00e1 ter uma cobertura m\u00ednima de EUR 30.000,00 para despesas m\u00e9dicas e hospitalares, repatria\u00e7\u00e3o e morte acidental.<\/p>\n\n\n\n

 Veja abaixo como cada categoria de visto funciona com o seguro privado:<\/p>\n\n\n\n