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É obrigatório pagar 10% ao garçom?

Escrito por Pedro Da Silva

É comum visitar um bar ou restaurante, pedir a conta, ver o acréscimo de 10% referente ao serviço do garçom e se perguntar se o valor deve ser pago. Você sabe se o pagamento da taxa de 10% é obrigatório? Se esse dinheiro realmente é dado ao garçom? Se é possível pagar menos? Ou mais?
A prática da cobrança dos 10% começou como a gorjeta e hoje quase sempre está presente na hora de passar o cartão de crédito para pagar a conta. De acordo com o artigo 457 da CLT, a remuneração do empregado engloba o seu salário e eventuais gorjetas que venha a receber.

A taxa é legal?

O Procon afirma que a cobrança é válida. Todo estabelecimento pode cobrar taxa de serviço, desde que o valor seja informado previamente ao consumidor, seja oralmente ou por escrito no cardápio ou avisos na parede.

É obrigatória?

Não. A maioria dos bares e restaurantes, inclusive, deixam claro que o pagamento da taxa é adicional. Também há estabelecimentos que adicionam a taxa sem perguntar, enquanto outros perguntam se a taxa irá ser paga ou não.

Ao solicitar a conta e antes de pagá-la utilizando cartão de crédito, débito ou dinheiro em espécie, o cliente tem o direito de não pagar a taxa. A taxa de 10% nunca deve ser uma imposição, e o cliente tem o direito de pedir que ela seja retirada caso venha embutida na conta.

Posso pagar mais de 10%? E menos?

Se você visita um estabelecimento com ótimo serviço, nada mais justo do que recompensar os seus funcionários. E isso pode ser pagando os 10%, mas você pode se sentir confortável para pagar até mais de 30%. Também é importante conversar com o gerente para elogiar o local, serviço e produtos.
Da mesma forma, todo cliente pode optar por não pagar a taxa ou pagar um valor menor por um serviço ruim. E os motivos podem ser os mais variados, desde atendimento ruim, produtos ruins ou, por exemplo, a falta de informação de um estabelecimento em não avisar que não aceita pagamento por cartão de crédito com antecedência.

Divisão da taxa

A divisão da taxa varia de acordo com o local. Entretanto, o Sindicato de Bares e Restaurantes de São Paulo indica que os 10% devem ser divididos, indo 7% para o garçom e 3% para copa e cozinha.
No final das contas, a escolha de pagar ou não os 10% fica a critério do cliente. Ao mesmo tempo que é um bom incentivo, também é uma mensagem certeira ao estabelecimento de que algo não está bom.