Imagine a situação: o valor disponível no cheque especial foi parcial ou completamente utilizado e chega o dia do débito automático de alguma conta, como a de cartão de crédito ou de telefone. Ou as contas chegam, e seus totais são maiores do que o limite do cheque especial. Nesses casos, o banco cobrará tarifas de adiantamento a depositantes.
A tarifa é cobrada toda vez que a instituição financeira adianta um valor que não existe na conta no momento de pagamento ou saque. O valor é cobrado no mês seguinte e a taxa fixa está presente na Tabela Geral de Tarifas do Banco.
Saldo insuficiente para o pagamento de contas como de luz, internet, água, gás ou cartão de crédito fazem com que a tarifa seja cobrada, e o seu débito ocorre apenas uma vez. O valor cobrado varia de acordo com a instituição financeira e varia entre R$ 10,00 a R$ 50,00. É comum clientes entrarem na justiça contra as instituições financeiras por cobrarem a tarifa de Adiantamento a Depositantes. Na maioria das vezes, o setor jurídico tem tendência a considerar a prática abusiva, ferindo o Código de Defesa do Consumidor.
Porém, a conclusão sobre a tarifa ser legal ou não ainda é dúbia, e é importante confirmar se a cobrança da taxa está pré-estabelecida no contrato do banco. Se não estiver no contrato, ela não é considerada legal.
A cobrança é legal?
Para evitar o pagamento da Tarifa de Adiantamento a Depositantes, é importante ter cuidado com cobranças de IOF e juros, pois elas podem fazer com que o limite do cheque especial seja excedido. Como forma de segurança, é indicado sempre deixar uma margem mínima no cheque especial – pelo menos R$50,00 -, para evitar que pagamentos ou débitos automáticos ultrapassem o valor inesperadamente.
Para que tudo fique ainda mais organizado e evitar as tarifas, procure agendar todos os pagamentos para uma data após o recebimento do salário. Dessa forma, você garante saldo s0uficiente para acertar todas as dívidas sem que o cheque especial e o limite da conta corrente sejam ultrapassados, evitando a cobrança da tarifa de Adiantamento a Depositantes.